O DataCuidados é um painel público de indicadores que reúne dados sobre a organização social dos cuidados no Brasil, subsidiando a sociedade civil e o Estado na atuação em relação às políticas de cuidados. Constitui-se em uma importante ferramenta do Observatório Participativo dos Cuidados, instância criada no contexto de instituição da Política e do Plano Nacional de Cuidados pela Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Ministério das Mulheres (MMulheres), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Os dados disponíveis no DataCuidados têm como fonte as estatísticas oficiais do país, sejam elas produzidas por meio das pesquisas domiciliares levadas a campo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censo Demográfico, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua [PNADC] e Pesquisa Nacional de Saúde [PNS] –, sejam elas produzidas por meio dos registros administrativos dos órgãos executores das políticas setoriais, em especial o Censo do Sistema Único de Assistência Social [SUAS], o Censo Escolar e os dados do DATASUS.
O painel é composto por 23 indicadores, organizados em duas categorias:
1. Dimensões da organização social dos cuidados;
2. Públicos prioritários da Política Nacional de Cuidados.
As duas categorias reúnem os mesmos indicadores, estruturados em diferentes perspectivas analíticas.
Dimensões da organização social dos cuidados:
O contexto social: reúne indicadores relativos às condições demográficas e socioeconômicas que influenciam a provisão e a demanda por cuidados, como taxa de fecundidade e participação de mulheres e homens no mercado de trabalho.
A provisão dos cuidados: reúne indicadores relacionados à atual participação do Estado, das famílias e da iniciativa privada na oferta de cuidados, incluindo, por exemplo, horas dedicadas ao trabalho doméstico não remunerado, oferta de educação infantil e serviços para pessoas idosas, além de informações sobre as trabalhadoras remuneradas do cuidado.
A demanda por cuidados: reúne informações sobre as necessidades de cuidado de crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência que demandem apoio para as atividades da vida diária (grupos prioritários da Política Nacional de Cuidados), identificando, por exemplo, dificuldades para realização de atividades da vida diária e motivos de não frequência à creche.
Públicos prioritários:
Refere-se a uma classificação vinculada diretamente à Lei 15.069/2024, que institui a Política Nacional de Cuidados no Brasil, e que define quais são os públicos que devem ser alvo prioritário das ações a serem desenvolvidas pelo setor público. Isso possibilita uma outra forma de busca e leitura dos mesmos dados no DataCuidados.
- 1. as crianças e adolescentes;
- 2. as pessoas idosas com demandas de cuidado;
- 3. as pessoas com deficiência com demandas de cuidados;
- 4. as trabalhadoras e trabalhadores remunerados do cuidado; e
- 5. as trabalhadoras e trabalhadores não remunerados do cuidado. Este último público inclui, também, trabalhadoras e trabalhadores ocupados de forma remunerada na força de trabalho e que têm responsabilidades de cuidado.
Sempre que possível, os indicadores são apresentados com desagregações por unidade da federação ou grandes regiões, sexo, cor/raça, faixa etária e outros níveis de desagregação possibilitados pelas pesquisas disponíveis.
Para acessar a lista completa de indicadores disponibilizados no DataCuidados, clique aqui.
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Dimensão que reúne indicadores cruciais para compreendermos a conjuntura em que ocorrem a provisão e a demanda por cuidados.
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O Observatório Participativo dos Cuidados é uma iniciativa vinculada à Política e ao Plano Nacional de Cuidados, dedicada a criar um espaço de referência para cocriação com a sociedade civil e a academia. Seu propósito é produzir e difundir dados e informações relacionados às políticas de cuidados, fortalecendo as ações governamentais, a participação e o controle social, além de ampliar o diálogo nos territórios.
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