Servidores que Mudam de Cargo

Resumo

Esse Data Story tem como objetivo a análise da mobilidade dos cargos públicos ao longo de 24 anos no Poder Executivo Federal. Para realizar a pesquisa, a ENAP utilizou apenas dados do Sistema de Administração Pessoal, SIAPE. As variáveis exploradas foram: tempo de permanência por cargos específicos; transições por nível de escolaridade; quantidade de mudanças de cargo, por indivíduo e por cargo.

Continue lendo o Data Story para descobrir os resultados e as conclusões dos nossos estudos!

No serviço público federal, a realização de concursos é uma prática comum para selecionar novos servidores e fortalecer a força de trabalho. No entanto, uma característica interessante do sistema é que muitos servidores, já em exercício, participam de novos concursos para mudar de cargo dentro da mesma estrutura do governo. Este estudo explora a mobilidade de cargos ao longo dos últimos 24 anos no Poder Executivo Federal.

Tempo de permanência analisando cargos agregados

Ao longo dos anos, a média de tempo de serviço dos servidores foi agregada por cargo. Os dados mostram que a média geral de tempo de serviço é de 10,2 anos, como indicado pela distribuição de cargos na Figura 1. Isso significa que a maioria dos servidores mantém seus cargos por um longo período.

Embora haja variações no tempo de serviço entre os servidores, a estabilidade é comum. As medidas de posição, como a mediana e a média, indicam que os tempos de serviço não são muito diferentes entre si. A mediana é o valor que separa a metade dos servidores que trabalharam mais tempo da metade que trabalhou menos tempo, e a média é o valor total dividido pelo número de servidores. Como esses dois números estão próximos, isso sugere que os tempos de serviço são parecidos para a maioria.

A Tabela 1 a seguir permite a escolha de cargos específicos, mostrando a média de trimestres que os servidores daquele cargo permanecem nele, a média de anos, e a quantidade de servidores.

Tempo de permanência analisando cada indivíduo

Quando analisamos cada servidor individualmente, o tempo médio de serviço continua parecido com o tempo médio por cargo, que é de 10,28 anos. O desvio padrão, que é uma medida que mostra o quanto os tempos de serviço variam em relação à média, é de 5,77 anos. Isso significa que, na maioria dos casos, os tempos de serviço dos servidores não se afastam muito da média, indicando que a maioria permanece em seus cargos por bastante tempo.

Mudança de Cargos: Frequência e Padrões

Ao longo dos anos, o número de servidores que mudaram de cargo variou, com o maior número de mudanças acontecendo em 2014, ilustrado na Figura 2.

Os cargos listados por quantidade de saída para outros cargos constam na Tabela 3 a seguir.

Para aqueles que mudaram de cargo, o tempo até a primeira mudança foi, em média, de 3,47 anos. A mediana é o valor que divide nossa amostra em duas partes iguais quando organizamos todos os tempos de mudança em ordem. Esse número que nos diz que, para metade desses servidores, a primeira mudança aconteceu dentro de 2,25 anos, o que significa que essas mudanças tendem a ocorrer relativamente cedo na carreira.

Quantidade de Mudanças de Cargo

A Tabela 5 fornece uma visão geral do número de mudanças de cargo ocorridas durante todo o período analisado. Os resultados mostram que a maioria dos servidores (92,9%) não muda de cargo depois de assumir um. Aproximadamente 6,4% dos servidores mudaram de cargo uma vez, e apenas uma pequena fração mudou de cargo mais de uma vez. Os dados são apresentados da seguinte forma:

Isso revela que mudanças de cargo são relativamente raras no serviço público federal, com a maioria dos servidores permanecendo em seu cargo original.

Transições de Cargos por Nível de Escolaridade

A Tabela 6 apresenta as transições de cargos de acordo com o nível de escolaridade. As categorias analisadas são “Auxiliar”, “Intermediário” e “Superior”. Os dados indicam que a maior parte das transições ocorre dentro do mesmo nível de escolaridade, mas há também uma quantidade significativa de transições de níveis intermediário para superiores.

Este conjunto de dados sugere que há oportunidades de progressão de cargos uma vez que a pessoa já está dentro do serviço público.

Nota técnica

Todos os dados utilizados neste data story são originários do SIAPE – Sistema de Administração de Pessoal – do Governo Federal. Não foram usados os dados primários, mas a extração tratada e anonimizada disponível no Ambiente Remoto de Pesquisa hospedado pela Escola de Administração Pública - Enap.

Para garantir uma uniformidade de análise e verossimilhança dos resultados, diversos tratamentos forma aplicados aos dados. O primeiro tratamento aplicado foi a eliminação do estudo os servidores que já estavam em exercício antes do início das observações, ou seja, antes de março do ano 2000. Quando se faz isso, garante-se que não se está observando pessoas já no final da sua trajetória na carreira pública, impactando as demais medidas do estudo. Outro tratamento que se fez necessário – e mesmo assim é de conhecimento dos autores que não se conseguiu eliminar esse efeito por completo – foi ajustar a nomenclatura de cargos que sofreram mudança derivada de decisão judicial, negociações com o governo, entre outros motivos. Quando se torna efetiva a decisão de mudar o nome do cargo, não há um código unívoco de pessoa/vaga/cargo, de modo que é fácil confundir uma alteração desse tipo com uma transição entre cargos por meio de concurso público, que é o objeto de análise deste estudo.

Não há documentação estruturada disponível que permita fazer essas correções de forma mais assertiva, de modo que se buscou acompanhar a trajetória de cargo e órgão servidores no tempo para capturar esse fenômeno. Dois exemplos mais simples são os cargos de Oficial de Chancelaria e patentes militares, cujas progressões são normalmente registradas como mudanças de cargo no SIAPE. Exemplo mais difícil de ser observado diretamente é a transição do antigo cargo Fiscal de Defesa Agropecuária, que passa por um nome intermediário de Fiscal Federal Agropecuário e culmina em Auditor Fescal Federal Agropecuário. Como resultado desse ajuste, os nomes mais recentes dos cargos foram aplicados para todo o histórico do servidor enquanto estivesse no cargo.