Uma análise das compras públicas do Executivo

Resumo

O estudo realiza uma análise longitudinal das compras públicas do Poder Executivo Federal com base nos dados do SIASG, cobrindo o período de 2007 a 2018 e utilizando cortes trimestrais para captar tendências e sazonalidades. As principais variáveis examinadas incluem: quantidade de compras e de pregões por subsistema, participação do SISRP nos valores homologados (que atinge cerca de 98% desde 2014), valor médio das compras (corrente e deflacionado), número de itens por pregão, intervalo médio entre publicação do edital e homologação (indicador de agilidade), localização do fornecedor em relação ao órgão comprador (UF/região) e porte das empresas fornecedoras. Os resultados apontam aumento da predominância do SISRP, redução dos valores médios reais e da sazonalidade, maior alcance nacional das compras e crescimento da participação de micro e pequenas empresas nos valores homologados ao longo do período.

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Esse DataStory faz uma análise longitudinal sobre os dados de compras públicas contidos no SIASG (Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais). As análises estão padronizadas por cortes trimestrais e ressaltam algumas transformações que ocorreram nos subsistemas de compras que integram a base de dados.

Compras de Itens

Os itens nas compras governamentais têm naturezas bastante diferenciadas. Nesta seção analisam-se os principais indicadores referentes às compras desses itens agregados. Em alguns casos distinguem-se os subsistemas de preços praticados (SISPP) e os registros de preços (SISRP) que são comentados no decorrer da narrativa para facilitar a compreensão desses subsistemas apontando as mudanças no período 2007-2018.

Mudanças institucionais de planejamento

O Poder Executivo Federal pode adquirir bens e contratar serviços seguindo o SISPP (preços praticados) ou o SISRP (menor preço). Desde 2007 houve um avanço nos registros de preços que garantiram uma maior agilidade no processo de compra. Desde 2015 cerca de cinco em cada seis compras foram realizadas dessa forma. Simultaneamente observa-se uma diminuição entre os trimestres de um ano ao longo do tempo (sazonalidade) revelando um maior planejamento das compras por parte dos órgãos responsáveis.

Participação do SISRP nos valores homologados

Apesar ter aumentado a modalidade de registro de preços (menor preço) ela tem sido predominante nos valores totais homologados. A partir de 2014 tem se mantido em torno de 98% do total das compras do Executivo Federal.

Valores médios correntes e deflacionados (reais)

Os valores médios das compras têm diminuído desde 2014 quando se desconta a inflação (real). As sazonalidades também tem diminuído corroborando para um melhor planejamento dos órgãos responsáveis pelas compras buscando programa-las ao longo do ano ao invés de concentrá-las em determinados períodos do ano. Em termos correntes aparentemente os valores são crescentes até 2016 mas porque não se considerou a inflação no período.

Estados das compras e dos fornecedores

Nesse processo de compras um dos pontos relevantes é saber se o fornecedor está no mesmo Estado (Unidade da Federação) do órgão responsável pela compra. Ao longo do período analisado as compras estão passando a ter uma abrangência maior no plano nacional com um aumento das compras em Estados fora da região do órgão responsável pela compra. Por outro lado os fornecedores locais vêm perdendo espaço nesse processo de concorrência.

Pregões

Um pregão pode ser composto de um único item ou de diversos itens. Portanto é importante observar o comportamento também dos pregões e não apenas das compras dos itens.

SISRP representa quase a metade dos pregões

Aproximadamente a metade dos pregões nas compras do Poder Executivo Federal tem sido realizadas na modalidade de registro de preços (menor preço). Esse padrão tem se mantido a partir de 2015.

Compras de items em cada pregão

Entre 70% e 80% das compras no subsistema de preços praticados tem até 5 itens em cada pregão. No subsistema de registro de preços (menor preço) esse mesmo percentual representa apenas entre 30% e 40%. Isso significa que no SISRP há muitos mais itens envolvidos. Assume-se que o subsistema de registro de preços busca agilizar um volume maior de itens em cada pregão sendo portanto mais complexa mas com funcionamento mais ágil.

Agilidade no processo de compras

A agilidade no processo de compras no sistema de registro de preços (menor preço) pode ser demonstrada através do indicador de intervalo de tempo entre a data da publicação do edital e a data da homologação medido em dias de cada pregão. Mesmo com o aumento da utilização do sistema de registro de preços a diferença com os preços praticados tem diminuído ao longo do tempo.

Favorecendo micro e pequenas empresas

O aprimoramento dos sistemas de compras governamentais tem favorecido as micro e pequenas empresas em termos dos valores homologados deflacionados (reais). Enquanto no início do período os fornecedores eram na sua maioria com porte médio ou grande com o decorrer do tempo as pequenas empresas sobretudo tem tido uma participação cada vez maior nas compras governamentais.

Siglas

Bibliografia

• ENAP (2019). Informe de compras, SIASG. ENAP InfoGov Brasília março de 2019.